Direitos Reais
Este ramo do Direito regula toda a actividade das pessoas colectivas que exercem uma actividade económica, estabelecendo as regras da constituição, organização, funcionamento, extinção daquelas, assim como os direitos e obrigações dos respectivos sócios / accionistas.
A nossa área de intervenção abrange quer a elaboração e registo dos contratos de sociedade (pacto social), deliberações dos sócios, alterações ao contrato (incluindo aumentos e reduções de capital), fusões, cisões, transformação de sociedades, dissoluções, liquidações, contratos de suprimentos, transmissão de acções, cessões de quotas, amortização de acções, entre outras matérias jurídicas essenciais para o normal funcionamento de uma sociedade, e respectiva dinâmica de mercado.
Por outro lado, quer as sociedades, quer os respectivos sócios pretendem aconselhamento fiscal, quer no âmbito do corrente funcionamento daquelas, quer no âmbito de qualquer operação societária em que estejam envolvidos.
Fruto da experiência adquirida ao longo dos últimos dezanove anos no apoio societário das empresas da região do Douro, Dão e Viseu, adquirimos o know-how suficiente para acorrer às solicitações dos nossos Clientes no âmbito do Direito Societário, aconselhando e construindo as melhores soluções jurídicas em prol dos objectivos daqueles.